Opinião 08/12/2025 10h09 Marcos Vinicius Coelho Dias

Reconhecimento de paternidade pós-morte: como funciona e quais são os efeitos legais

Uma vez reconhecida a paternidade, os efeitos são retroativos à data de nascimento do filho, produzindo consequências jurídicas amplas: o...

Meio Jurídico 06/11/2025 13h55 Redação

Assistida da DPE-TO tem reconhecido direito de paternidade após falecimento do pai

No caso em questão, a mulher conta que seus pais viveram em união estável no período de seu nascimento, mas pouco tempo depois se...

Estado 06/08/2025 11h41 Redação

O mutirão é realizado pela DPE-TO, por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos...

Meio Jurídico 09/08/2024 11h25 Redação

Este é o segundo mutirão de DNA realizado neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de Palmas. Esta...

Estado 22/07/2024 13h58 Redação

A parentalidade socioafetiva pode ser realizada por via judicial ou extrajudicial. Entretanto, o reconhecimento voluntário da...

Estado 23/04/2024 09h35 Redação

A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação de maneira voluntária entre as partes envolvidas, com...

Meio Jurídico 29/08/2022 09h16 Redação

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que...

Meio Jurídico 25/03/2022 16h34 Redação

De acordo com dados do Conselho Nacional das Defensorias e Defensores Públicos-Gerais (Condege)...

Meio Jurídico 16/03/2022 16h56 Redação

Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...

Geral 06/02/2019 09h23 Redação

Somente no ano passado, mais de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade foram atendidos na ...

Meio Jurídico 08/01/2018 13h57 Redação

O reconhecimento de paternidade foi através de um acordo realizado com as quatro irmãs da assistida e intermediado pelo Numecon...