Tag: Refis (154 matérias)

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  Economia 14/08/2025 11h14 Redação

  Refis 2025 garante extinção de débitos para IPVA e contempla dívidas de ICMS e ITCD

  . Além da regra geral, donos de veículos contam com outras condições especiais, como a possibilidade de parcelamento em até...

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  Polí­tica 13/08/2025 09h39 Redação

  CCJ da Assembleia analisa Medida Provisória sobre o Refis 2025

  O deputado Valdemar Júnior (Republicanos) foi nomeado relator das duas matérias. A MP do Refis se refere a dívidas do IPVA...

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  Economia 12/08/2025 09h15 Redação

  Associação Tocantinense de Supermercados celebra Refis 2025 e destaca benefícios

  A iniciativa, considerada estratégica para o fortalecimento do setor supermercadista, oferece descontos de até 95% em juros e multas...

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  Economia 08/08/2025 14h45 Redação

  Governador Wanderlei lança Refis 2025 com até 95% de desconto para contribuintes e empresários

  O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, comentou sobre os...

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  Economia 11/06/2025 15h50 Redação

  Refis de Palmas negociou mais de R$ 159 milhões

  Segundo o secretário municipal de Finanças, Glauber Santana, foram realizados 9.838 atendimentos, sendo 702 deles por meio do...

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  Meio Jurídico 10/06/2025 08h34 Redação

  Mutirão em Palmas negocia cerca de R$ 54 milhões via Judiciário e resolve mais de 600 ações judiciais

  Além das ações já judicializadas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atuou de forma pré-processual, realizando...

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  Economia 06/06/2025 08h56 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas atende mais de mil pessoas por dia e acontece até domingo

  A comerciante Maria Alaíde Pereira, que está entre os contribuintes atendidos, foi buscar a negociação do Imposto Sobre Transmissão de...

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  Estado 03/06/2025 17h00 Redação

  DPE/TO presta assistência jurídica gratuita no Refis de Palmas

  Durante o mutirão, pessoas físicas e jurídicas poderão renegociar tributos fiscais e não fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, desde que...

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  Economia 03/06/2025 15h58 Redação

  Prefeitura de Palmas realiza mais de 800 atendimentos no primeiro dia do Refis 2025

  Além do IPTU, que até o momento foi a principal negociação, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem regularizar dívidas de...

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  Palmas 02/06/2025 07h44 Redação

  Começa o Refis 2025 em Palmas; dívidas podem ser regularizadas com até 100% de desconto em juros e multas

  A iniciativa é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Prefeitura de Palmas...

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  Economia 29/05/2025 16h19 Redação

  Município de Palmas disponibiliza site do Mutirão de Negociações Fiscais 2025

  Os contribuintes da Capital, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão negociar seus débitos vencidos até o dia 30 de abril deste...

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  Economia 27/05/2025 09h07 Redação

  Refis de Palmas prevê descontos de até 100% e tem início na próxima semana

  Os contribuintes interessados em negociar seus débitos durante o mutirão terão a opção de buscar o atendimento presencial também...

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  Economia 08/01/2025 10h20 Redação

  Refis é oportunidade para regularização fiscal no Tocantins em 2025

  O Refis tem como objetivo de facilitar a quitação de débitos fiscais acumulados, oferecendo reduções atrativas em multas e juros...

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  Economia 02/12/2024 08h42 Redação

  Prefeitura de Palmas suspende Refis 2024 após notificação do TCE/TO

  O Refis tem o intuito de permitir que os cidadãos regularizem suas pendências fiscais com condições facilitadas, seja com...

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  Economia 28/11/2024 15h24 Redação

  Refis de Palmas prevê descontos de até 100% em juros e multas; confira detalhes

  O objetivo do mutirão é permitir que os cidadãos regularizem suas pendências fiscais com condições facilitadas, seja com pagamento à...

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  Economia 27/11/2024 09h08 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas será realizado de 2 a 13 de dezembro

  O objetivo do mutirão é permitir que os cidadãos regularizem suas pendências fiscais com condições facilitadas, seja com pagamento à...

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  Economia 11/11/2024 17h28 Redação

  Detran Tocantins esclarece dúvidas sobre o Refis para a renegociação do IPVA

  O desconto de até 95% em multas e juros será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que quitarem os débitos à vista...

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  Estado 07/11/2024 21h00 Redação

  Governador Wanderlei lança Refis 2024 e assina PL que reduz base de calculo do ICMS

  O Refis constitui uma ferramenta pela qual os contribuintes têm descontos de até 95% em multas e juros nos pagamento à vista...

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  Estado 06/11/2024 13h35 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2024 no Palácio Araguaia

  Os contribuintes, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas, terão descontos de até 95% em multas e juros...

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  Economia 11/03/2024 13h36 Redação

  Prazo para pagamento do IPTU com desconto de 10% termina nesta semana

  Aqueles que encerraram 2023 com seus tributos quitados com a Prefeitura de Palmas também têm um...

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  Economia 16/01/2024 09h34 Redação

  Prazo para contribuintes aderirem ao Refis e saírem do vermelho está correndo

  O programa inclui todos os tributos administrados pela Receita, incluindo créditos tributários por autos de...

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  Economia 22/12/2023 18h50 Redação

  Prefeitura de Palmas prorroga Mutirão de Negociação Fiscal

  Podem ser negociados no Refis todos os débitos fiscais, independentemente de estarem inscritos na dívida ativa, se...

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  Economia 18/12/2023 10h32 Redação

  Mutirão de Negociação Fiscal da Capital termina em poucos dias

  O Refis 2023 é uma oportunidade para contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, quitarem seus débitos com a...

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  Economia 16/11/2023 11h12 Redação

  Mutirão de negociações fiscais de Gurupi tem prazo prorrogado

  Podem ser negociadas dívidas de tributos municipais como o IPTU, ISS, entre outras taxas, sejam elas judiciais ou...

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  Economia 14/11/2023 11h47 Redação

  Prefeitura de Palmas continua com mutirão de quitação de débitos de forma on-line

  O pagamento da primeira parcela deverá ser realizado no dia seguinte à negociação, a segunda parcela terá...

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  Economia 10/11/2023 11h01 Redação

  Mutirão de Negociação de Débitos de Araguaína segue com atendimentos no final de semana

  A prefeitura escolheu o Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma para a realização do 2º Mutirão Fiscal por ser o...

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  Araguaína 07/11/2023 08h03 Redação

  Araguainenses podem quitar dívidas tributárias com parcelamento e descontos

  A ação envolve 400 servidores da Procuradoria Municipal, Secretaria da Fazenda e Poder Judiciário. Durante os...

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  Economia 06/11/2023 14h06 Redação

  Gurupi e Tribunal de Justiça do Tocantins iniciam Mutirão de Negociações Fiscais

  Podem ser negociadas dívidas de tributos municipais como o IPTU, ISS, entre outras taxas, sejam elas judiciais ou...

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  Economia 30/10/2023 14h50 Redação

  Prefeitura de Palmas prorroga prazo do Refis 2023

  Os interessados em quitar seus débitos, agora, na modalidade digital, podem aproveitar os descontos de até...

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  Economia 29/10/2023 15h39 Redação

  Termina atendimento presencial do mutirão de negociação da Prefeitura de Palmas

  O atendimento presencial está ocorrendo, com início às 8 horas, no Centro de Convenções Arnaud...