Estado 03/09/2025 18h39 Redação

Laurez assume o Governo do Tocantins, promete gestão transparente e diz que vai exonerar todo o 1° escalão

Política 03/09/2025 16h38 Nayara Pires

Corte do STJ referenda decisão do ministro Campbell para afastamento do governador Wanderlei

Como medida cautelar, o ministro determinou que o governador e sua esposa estão proibidos de ingressar no Palácio Araguaia e na...

Estado 03/09/2025 09h31 Redação

Governador diz que decisão do STJ é precipitada e que vai "enfrentar injustiça"

O governador ressaltou que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu quando ele exercia o cargo de vice...

Meio Jurídico 26/08/2025 10h47 Redação

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto fala mais alto que o sangue

Depois de nove meses de convivência com seus pais adotivos, menina de pouco mais de um ano viu sua história mudar de rumo quando uma tia biológica conseguiu a guarda provisória...

Opinião 24/04/2025 14h11 Simone Lopes

Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas

A mudança vai auxiliar quem mais contribuiu: servidores públicos que também trabalharam no setor privado, professores com...

Polícia 18/03/2025 08h06 Redação

PF cumpre mandados no Tocantins em nova fase de operação contra vazamentos de decisões judiciais

Assim, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e quatro...

Opinião 12/03/2025 11h30 Natália Soriani

Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ

O STJ proferiu, recentemente, uma decisão de grande impacto que redefine substancialmente o entendimento jurídico acerca da...

Opinião 23/12/2024 11h25 Redação

Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça: planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de insulina

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão unânime e histórica, determinando que as operadoras de...

Opinião 25/11/2024 14h47 Natália Soriani

As declarações do ministro do STJ reacendem a polêmica sobre os tratamentos para o autismo e os planos de saúde

O magistrado referiu-se ao autismo como um “problema” e comparou as atividades realizadas em clínicas especializadas de...

Opinião 14/11/2024 14h38 Claudia de Lucca Mano

Decisão histórica do STJ garante importação e cultivo de Cânhamo para fins medicinais no Brasil

Entretanto, o STJ delimitou a abrangência da decisão, autorizando exclusivamente o cultivo para fins farmacêuticos...

Opinião 23/09/2024 08h58 Marcelo Aith

Improbidade administrativa e o alcance das sanções

A Corte Superior definiu que as sanções de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público podem ser...

Meio Jurídico 06/08/2024 14h48 Redação

Pedidos de habeas corpus para plantio de maconha disparam 4.100%

O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...

Opinião 05/07/2024 10h26 Natália Soriani

Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a...

Meio Jurídico 17/06/2024 16h42 Redação

DPE/TO consegue no STJ liberdade de assistido por lapso temporal de 15 anos entre fato e prisão

O caso, ocorrido em julho de 2009, no interior do Tocantins, teve o pedido de prisão expedido em maio de 2011. Porém...

Estado 25/05/2024 12h45 Redação

Em Brasília, Sisepe pede agilidade de recurso especial sobre os 25% dos servidores do Tocantins

De acordo com o Sisepe, a modulação promovida pelo TJ-TO limita, e muito, a quantidade de pessoas a terem seu direito...

Estado 26/04/2024 17h29 Redação

MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri

No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise...

Opinião 15/04/2024 16h10 Natália Soriani

Os efeitos da decisão do STJ que garante transporte de beneficiário de plano de saúde

A decisão se alinha ao entendimento de que as operadoras devem garantir a assistência à saúde de forma...

Meio Jurídico 12/04/2024 23h23 André Richter/Agência Brasil

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no Superior Tribunal de Justiça

Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino...

Opinião 21/03/2024 17h06 Marcelo Aith

Os equívocos do caso Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e...

Estado 07/02/2024 20h27 Redação

Governador Wanderlei recebe visita do ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão

Durante o encontro, o ministro Luís Felipe Salomão discutiu com o governador tocantinense e componentes da...

Meio Jurídico 02/02/2024 13h44 Redação

STJ derruba veto e autoriza paciente a plantar cannabis

Sabrina sofreu um acidente automobilístico em 2011, que provocou graves sequelas na fala e nas...

Meio Jurídico 26/01/2024 11h21 Redação

MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação de frota no Tocantins

A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...

Meio Jurídico 25/12/2023 09h40 Redação

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, divulgada na semana passada. O julgamento...

Opinião 18/12/2023 15h32 Redação

A evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023

Durante este ano, alguns estados do país, como Acre e São Paulo, aprovaram leis que pretendem garantir acesso a...

Meio Jurídico 11/10/2023 18h31 Redação

STJ confirma a autonomia da UnirG na adoção de procedimento ordinário para revalidação de diplomas

Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...

Opinião 11/10/2023 18h03 Marcelo Aith

STJ e o “ovo da serpente”

O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...

Meio Jurídico 05/09/2023 15h57 André Richter/Agência Brasil

Por 4 a 1, STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Na sessão desta tarde, os ministros Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e...

Meio Jurídico 05/09/2023 10h07 André Richter/Agência Brasil

STJ retoma julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela...

Meio Jurídico 25/08/2023 18h33 Redação

STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela...

Meio Jurídico 12/07/2023 09h46 Redação

STJ acata decisão do TJ/TO e mantém suspensos processos do Revalida que tramitam em universidade de Gurupi

A preocupação com o impacto social foi uma das premissas que levou a Comissão Gestora de...

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