Tag: Supremo Tribunal Federal (793 matérias)

• 
  Estado 07/08/2019 11h21 Adenauer Cunha

  PSB de Amastha entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que congelou progressões de servidores do Estado

  É a segunda ADI em tramitação no Supremo sobre o mesmo tema...

• Meio Jurídico 31/07/2019 17h03 Redação

  Justiça decide por continuidade do Estacionamento Rotativo em Palmas

  Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...

• 
  Polí­tica 14/06/2019 17h45 Redação

  Senador Irajá se reúne com presidente do STF para discutir aplicação da lei do georreferenciamento

  A nova lei é resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado em maio deste ano e...

• 
  Estado 13/06/2019 22h29 Redação

  Supremo suspende regra de decreto presidencial que extingue conselhos federais previstos em lei

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de...

• 
  Meio Jurídico 13/06/2019 22h20 Redação

  STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

  Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos...

• 
  Estado 13/06/2019 08h31 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Governo Bolsonaro deve propor Projeto de Lei para extinguir conselhos federais

  Nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados...

• 
  Saúde 28/05/2019 11h26 Adenauer Cunha

  Pacientes com doenças raras enfrentam burocracia para tratamento; aquisição de medicamentos é pactuada por Comissão Tripartite

  Supremo decidiu que União, estados e municípios têm responsabilidade no tratamento destes pacientes...

• Meio Jurídico 24/05/2019 11h28 Redação

  ADI da suspensão das progressões será relatada por Lewandowski no STF

  Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...

• 
  Estado 22/05/2019 11h34 Redação

  Através da CSPB, Sisepe recorre ao STF para derrubar lei que suspendeu progressões dos servidores do Executivo

  Para o presidente da CSPB, a suspensão das progressões no Tocantins é absurda, pois...

• 
  Estado 11/04/2019 13h18 Adenauer Cunha

  Em novo recurso ao STF Governo do Estado protela reajuste dos 25% aos servidores; PGE fala em impacto de R$ 11 bilhões

  No mais recente recurso - que são embargos dos embargos - o Executivo pede a modulação dos efeitos da decisão do...

• 
  Meio Jurídico 31/03/2019 23h16 Redação

  STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas

  O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...

• 
  Estado 20/03/2019 12h39 Adenauer Cunha

  Ministros do STF têm até amanhã para votarem embargos do Tocantins em ação dos 25% dos servidores do Quadro Geral e Saúde

  Ministro Ricardo Lewandowski negou recurso do governo que tentava adiar início de julgamento dos embargos...

• 
  Polí­tica 13/02/2019 15h40 Redação

  Vereador Lúcio Campelo sai em defesa do Governo do Estado e sugere nota de repúdio ao STF

  Além de Lúcio, outros parlamentares usaram a tribuna para questionar a resolução nº: 235 do Conselho de Educação do...

• 
  Polí­tica 20/12/2018 12h24 Redação

  Ministro Lewandowski suspende liminarmente a eleição suplementar de Pugmil, prevista para 3 de fevereiro

  As novas eleições foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO) em...

• 
  Polí­cia 10/12/2018 11h49 Adenauer Cunha

  STF determina que inquérito da Operação Ápia seja reaberto

  Operação completa dois anos com 90 investigados e 500 indiciamentos...

• 
  Estado 29/11/2018 12h13 Adenauer Cunha

  Luiz Fux abre mão da ação do duodécimo do TJTO; processo redistribuído vai para as mãos do ministro Celso de Mello

  Do montante devido ao judiciário do Tocantins, R$ 119 milhões estariam atrasados referentes aos meses de janeiro a...

• 
  Estado 20/11/2018 17h52 Redação

  Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários

  As audiências começaram neste mês de novembro e seguem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

• Polí­tica 08/11/2018 12h23 Adenauer Cunha

  Senadores tocantinenses são favoráveis a aumento de salários de ministros do STF

  A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo próprio STF e estava parada desde 2016...

• 
  Polí­tica 22/10/2018 07h45 Vinicius Lisboa/Agência Brasil

  Bolsonaro diz que não existe ameaça de fechar Supremo Tribunal Federal

  Bolsonaro (PSL) disse neste domingo (21) que "se alguém falou em fechar o Supremo Tribunal Federal, precisa consultar um psiquiatra...

• 
  Polí­tica 21/10/2018 22h31 Redação

  Eduardo Bolsonaro diz que basta "um soldado e um cabo" para fechar Supremo Tribunal Federal

  “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”...

• 
  Meio Jurídico 25/09/2018 09h03 Redação

  Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas

  O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...

• 
  Meio Jurídico 25/09/2018 08h15 Redação

  Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis

  Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...

• Polí­tica 12/09/2018 08h46 Redação

  Lúcio Campelo questiona Prefeitura por recorrer sobre decisão do STF para reduzir IPTU da Capital

  O vereador conta que na época do aumento recorreu junto aos parlamentares para entrar com a ação...

• 
  Polí­tica 11/09/2018 17h38 Redação

  STF arquiva investigação contra Kátia Abreu por falta de provas

  O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...

• Campo 10/09/2018 12h05 Redação

  Faet informa aos produtores que a CNA pediu a suspensão da nova tabela do frete

  Entidade protocolou medida cautelar no STF reforçando a necessidade imediata de análise das ações sobre o tema...

• 
  Polí­tica 06/09/2018 12h32 Redação

  Lúcio Campelo questiona decisão do ministro do STF sobre ensino de ideologia de gênero e sexualidade nas escolas

  O vereador questiona a forma que o ministro afirma que as crianças devem receber orientação sexual nas escolas...

• 
  Polí­tica 01/09/2018 08h01 Redação

  Deputada Professora Dorinha é absolvida da acusação de dispensa ilegal de licitação

  No julgamento na Primeira Turma, ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, o que conduziu ao...

• 
  Educação 29/08/2018 08h07 Redação

  STF julga se pais podem educar filhos em casa; prática conhecida como homeschooling cresce a cada ano

  O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no...

• 
  Opinião 27/08/2018 21h25 Morvan Meirelles Costa Junior

  ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado. É crime?

  Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota...

• 
  Estado 26/08/2018 23h02 Redação

  STF abre debate sobre tabelamento do preço do frete; preços mínimos foram definidos por Medida Provisória

  A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade...