Tag: Tribunal de Contas do Estado (507 matérias)

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  Estado 11/12/2025 18h21 Redação

  TCE/TO suspende show de R$ 1,1 milhão em Axixá do Tocantins

  O valor do contrato é de R$ 1.100.000,00, firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa WBM Produtora de Eventos Ltda...

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  Estado 10/12/2025 16h49 Redação

  Resolução recomenda que municípios destinem recursos para ações voltadas à primeira infância

  A decisão foi motivada após a realização de um levantamento para verificar se os 139 municípios estão incluindo ações e recursos...

• Economia 01/12/2025 10h48 Redação

  Tribunal de Contas prorroga prazo de adesão ao Refis 2025 até 15 de dezembro

  Pessoas físicas e jurídicas com multas emitidas pelo TCETO podem quitar suas dívidas administrativas com condições especiais ou...

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  Estado 29/11/2025 19h37 Redação

  Tocantins vive Dia D histórico com mobilização dos 139 municípios do estado pela Primeira Infância

  Cada prefeitura promoveu ações próprias, oferecendo atendimentos, orientações e serviços às famílias, fortalecendo políticas públicas e...

• Estado 28/11/2025 10h25 Redação

  Dia D pela Primeira Infância mobiliza os 139 municípios do Tocantins

  O Dia D é dedicado à promoção de ações que chamem a atenção da sociedade para temas essenciais ao desenvolvimento infantil: saúde...

• Estado 26/11/2025 17h00 Redação

  Coordenado pelo TCE, Tocantins realiza maior mobilização pela Primeira Infância da história

  A iniciativa envolverá todos os 139 municípios tocantinenses, que vão promover, simultaneamente, uma série de atendimentos e atividades...

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  Estado 18/11/2025 16h22 Redação

  TCE realiza fiscalização surpresa na UPA Norte e conclui vistorias em todas as UPAs do Estado

  A ação teve como objetivo verificar de perto as condições de atendimento oferecidas à população e identificar possíveis problemas que possam...

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  Estado 11/11/2025 14h42 Redação

  TCE avalia impacto de programas voltados à primeira infância em Pindorama

  Em meio a sorrisos de crianças e realidades marcadas pela vulnerabilidade, a auditoria buscou compreender de que forma essas políticas...

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  Contas Públicas 10/11/2025 16h40 Redação

  TCE aprova por unanimidade as contas da gestão de Cinthia Ribeiro de 2023

  O parecer reconhece o pleno atendimento às exigências constitucionais na aplicação de recursos em áreas essenciais, como saúde e educação...

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  Saúde 28/10/2025 08h23 Redação

  Mais de 70% das mortes evitáveis no Tocantins são de pessoas pretas e pardas; Saúde mobiliza-se

  Em 2025, até o momento, foram 5.405 mortes evitáveis no Tocantins, das quais 4.047 são de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas...

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  Estado 24/10/2025 11h12 Redação

  TCE-TO suspende licitação de quase R$ 4 milhões de transporte escolar em Monte do Carmo

  O TCETO determinou que a Prefeitura de Monte do Carmo suspenda imediatamente o pregão e todos os atos subsequentes...

• Estado 23/10/2025 14h49 Redação

  Municípios têm até 31 para preencher Formulário dos Resultados Sustentáveis

  A avaliação evidencia avanços concretos nas áreas de saúde, educação e assistência social, incentivando a adoção de boas práticas...

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  Estado 16/10/2025 15h51 Redação

  Prazo da consulta pública do TCETO é prorrogado até 19 de outubro

  Os temas disponíveis abrangem áreas como saúde, educação, igualdade de gênero, saneamento, segurança pública, meio ambiente e...

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  Estado 03/10/2025 07h55 Redação

  Governador Laurez e presidente do TCE pautam transparência e restauração da credibilidade do Tocantins

  O governador destacou que sua administração tem como prioridade restaurar a confiança da sociedade na gestão estadual e adotar...

• Estado 01/10/2025 16h30 Redação

  Araguatins sediará o 5º encontro do TCE de Olho no Futuro no próximo sábado

  Durante o evento, diversos serviços serão ofertados gratuitamente à população. Dentre eles estão: consultas médicas, vacinação, exames...

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  Estado 01/10/2025 09h51 Redação

  TCETO aprova contas dos prefeitos de Paraíso e de Juarina e julga seis de ordenadores de despesas

  Além das contas de prefeitos, também foram analisadas contas de ordenadores de despesas de fundos, secretarias municipais e câmara de...

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  Estado 26/09/2025 16h34 Redação

  “TCE de Olho no Futuro” chega a Gurupi e oferece serviços à comunidade de 21 municípios

  evento vai reunir representantes dos 21 municípios da Ilha do Bananal, além de instituições públicas e da sociedade civil, com serviços...

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  Estado 26/09/2025 11h04 Redação

  TCE/TO faz auditoria para avaliar contratos e refeições servidas em presídios do Tocantins

  No Tocantins, existem 25 unidades prisionais. Desse total, seis serão auditadas pelo TCETO, escolhidas de acordo com critérios como...

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  Estado 24/09/2025 10h31 Redação

  Tribunal de Contas do Tocantins determina regras para uso de recursos do Fundeb

  Entre as medidas determinadas pela relatora, conselheira Doris de Miranda Coutinho, está a obrigatoriedade de apresentação do CPF de...

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  Estado 23/09/2025 11h41 Redação

  TCE emite parecer pela rejeição de contas da prefeita de Xambioá

  Entre as irregularidades apontadas pela área técnica estão déficit orçamentário de mais de R$ 2,8 milhões, descumprimento de...

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  Estado 19/09/2025 11h23 Redação

  TCE investiga ex-presidente da Câmara de Colinas por gasto de quase meio milhão em combustível

  O relatório da 1ª Diretoria de Controle Externo do TCE identificou situações consideradas incomuns: abastecimentos feitos com poucos...

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  Estado 18/09/2025 14h48 Redação

  TCETO emite parecer pela rejeição de duas contas de prefeitos e aprova de secretários com ressalvas

  Entre as contas rejeitadas estão as do município de Couto Magalhães, gestão do prefeito Júlio César Ramos Brasil. Os relatórios do TCE...

• Estado 30/08/2025 10h06 Redação

  MPTO e parceiros percorrem o Tocantins a partir do dia 30 com ações voltadas à Primeira Infância

  O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...

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  Estado 11/08/2025 14h12 Redação

  Tribunal de Contas discute ampliação da coleta seletiva em Palmas

  O encontro, realizado na sede do TCETO reuniu secretários e diretores de diversas pastas da Prefeitura de Palmas, além de...

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  Estado 08/07/2025 09h21 Redação

  Contas do governo de 2024 são aprovadas por unanimidade pelo TCE/TO

  A prestação de contas do Governo do Tocantins referente ao exercício financeiro de 2024 foi protocolada no dia 1º de abril e reúne todos os...

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  Cidades 17/06/2025 19h34 Redação

  Prefeitos reafirmam compromisso com a primeira infância em evento do TCE

  Os prefeitos foram representados na solenidade de lançamento pelo prefeito de Cristalândia e presidente da ATM...

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  Polí­tica 07/03/2025 09h07 Redação

  Eduardo Gomes destaca fortalecimento institucional e debate sobre a PEC nº 10 em visita ao TJTO e TCETO

  No TCETO, Eduardo Gomes foi recepcionado pelo presidente do órgão, conselheiro Alberto Sevilha, e pela vice-presidente Doris de...

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  Estado 08/11/2024 17h35 Redação

  Governo do Tocantins celebra aprovação de contas pelo TCE/TO

  O secretário da Fazenda, Donizeth Silva, destaca que o voto positivo do Tribunal de Contas demonstra os acertos do governo...

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  Cidades 26/09/2024 17h21 Redação

  Gestão de Dianópolis desmente informação que o TCE teria detectado superfaturamento em obras de recuperação e recapeamento

  A gestão municipal informa que o valor licitado foi de R$ 7.963.684,80 milhões, representando uma economia de quase R$ 1.200.000,00...

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  Meio Ambiente 27/06/2024 08h11 Redação

  Prefeitura de Palmeirópolis transformará aterro sanitário em consórcio para atender Paranã, Jaú e São Salvador

  Estudos feitos pelo TCE-TO apontam que a gestão de resíduos sólidos é possível, além de ser mais eficiente e sustentável...