Cursos & Concursos 15/06/2026 15h02 Redação

TJ/TO institui equipe de planejamento para contratação da banca organizadora de concurso público

A iniciativa atende à decisão do Tribunal Pleno, que, durante a 8ª Sessão Ordinária Administrativa, autorizou, por unanimidade, a realização do concurso...

Meio Jurídico 15/06/2026 10h00 Redação

TJ/TO realiza evento com a advogada Miriane Ferreira sobre Violência Patrimonial Contra a Mulher

Reconhecida por sua atuação nas redes sociais, onde compartilha orientações jurídicas de forma acessível, Miriane tem ampliado o debate público...

Meio Jurídico 09/06/2026 10h29 Redação

"Nega nojenta!": mulher é condenada por injúria racial após ofender parceira de vendas

A vítima trabalhava com a revenda de roupas fornecidas pela ré, e as duas se desentenderam sobre os valores e as comissões pelas vendas...

Meio Jurídico 02/06/2026 08h46 Redação

CNJ autoriza retomada de concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins

A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcello Terto, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) instaurado para analisar...

Meio Jurídico 26/05/2026 09h20 Redação

Declarada inconstitucional lei de município tocantinense que reenquadra servidores sem concurso

Segundo o relator, há inconstitucionalidade material, pois a lei municipal viola os princípios da isonomia (igualdade de todos perante a lei), da...

Estado 25/05/2026 11h10 Redação

A espera silenciosa de adolescentes tocantinenses que sonham com uma família

No Tocantins, atualmente, 134 crianças e adolescentes vivem em acolhimento institucional ou familiar. Desses, apenas 13 estão aptos à adoção...

Meio Jurídico 21/05/2026 08h27 Redação

Estado é condenado a indenizar R$ 100 mil por falha em atendimento que contribuiu para morte de idoso

De acordo com o processo, o idoso de 84 anos apresentava suspeita de traumatismo na cabeça e sinais de infecção grave. Com o passar dos...

Meio Jurídico 09/05/2026 21h54 Redação

Justiça determina que motorista acusado da morte de pai e filho na BR-153 vá a júri popular

Ao longo do processo, ao ser interrogado, o réu afirmou que não ingeriu bebida alcoólica no dia do crime, apenas no dia anterior, por volta das...

Meio Jurídico 19/04/2026 21h45 Redação

160 noivos se unem em casamento comunitário em Araguaína; veja fotos

auditório da Escola de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico, no setor Maracanã, de Araguaína, testemunhou recomeços e pontos de...

Estado 16/04/2026 17h10 Redação

MP/TO recorre ao Tribunal de Justiça para suspender pagamentos pela terceirização das UPAs de Palmas

O órgão de controle entende que a contratação da prestadora de serviços feriu diretamente as normais legais, devendo ser considerada nula, e...

Saúde 06/04/2026 17h32 Redação

Semana da Saúde no Tocantins promove audiências e amplia atendimentos em neuropediatria e neurodivergência

A programação segue com mutirões de audiências, de atendimentos especializados e de ações integradas em Palmas, Araguaína e Gurupi...

Meio Jurídico 04/04/2026 19h55 Redação

Judiciário inicia a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde no Tocantins

A iniciativa reúne mutirões de audiências, atendimentos especializados e articulação institucional em Palmas, Araguaína e Gurupi, com foco na...

Política 01/04/2026 14h56 Redação

Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras e benefícios para os Poderes do Tocantins

Entre as medidas aprovadas, estão os avanços para a DPE, previstos nos Projetos de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026 que promove uma...

Polícia 25/03/2026 09h18 Redação

Tribunal do Júri condena acusado de assassinar homem em troca de moto

Ele é acusado de ser o autor dos tiros que mataram Jeferson Cunha Andrade no dia 14 de abril de 2021, em uma mercearia do Jardim Querido...

Polícia 23/03/2026 17h09 Redação

Neto de idosa e amigo são condenados a mais de 100 anos de prisão por roubo com resultado morte

Os réus começarão a cumprir as penas em regime fechado, além do pagamento de 199 dias-multa, cada um, a serem pagos dez dias após o fim de...

Meio Jurídico 17/03/2026 16h50 Redação

Juiz manda a júri popular acusada de matar cliente a facadas em bar

Ao decidir pelo julgamento popular, o juiz explicou que o papel da Justiça, neste momento processual, é verificar se o caso deve ser levado aos...

Meio Jurídico 17/03/2026 16h49 Redação

Justiça decide que Estado e Palmas criem sistema eletrônico para controle de armas e munições

Na sentença, o juiz destaca que a falta de um controle rigoroso e moderno impede a rastreabilidade integral dos artefatos e expõe o Estado ao...

Meio Jurídico 26/02/2026 09h07 Redação

Estupro de vulnerável praticado por meio virtual tem pena ampliada após recurso do MP/TO

O crime aconteceu em 2024, envolvendo uma adolescente de 13 anos de idade. A decisão reafirma que crimes sexuais praticados no...

Meio Jurídico 20/02/2026 15h44 Redação

Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana

Diferente de outros julgamentos criminais, nos casos de crimes contra a vida, a decisão final cabe ao grupo de sete pessoas sorteadas entre a...

Meio Jurídico 12/02/2026 10h57 Redação

Justiça destina R$ 1 milhão em multas ambientais para revisão do Plano da Bacia do Rio Formoso

O valor é proveniente de multas ambientais aplicadas a usuários que realizaram captação irregular de água na Bacia. A medida integra o...

Meio Jurídico 11/02/2026 14h42 Redação

Idosos não precisam de "Cartão do Idoso" para viajar de graça no Tocantins, decide o TJ/TO

Segundo a decisão, essas exigências contrariam o Estatuto da Pessoa Idosa. Decisão colegiada destacou que normas estaduais ou resoluções...

Meio Jurídico 11/02/2026 09h12 Anna Karina de Carvalho/Agência Brasil

Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva Mônica Benício

As investigações indicaram que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão encomendaram o assassinato da vereadora a matadores de aluguel...

Meio Jurídico 10/02/2026 08h56 Redação

TJ/TO recebe lista sêxtupla da OAB/TO para escolha de desembargador da advocacia; entenda o processo

A lista sêxtupla representa a primeira etapa para a escolha do desembargador ou desembargadora que ocupará a vaga destinada à advocacia no...

Meio Jurídico 07/02/2026 08h14 Redação

Conselho Seccional da OABTO define lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de desembargador do TJTO

A escolha integra uma das etapas mais relevantes do processo previsto na Constituição Federal, que reserva parte das vagas dos tribunais à advocacia e ao Ministério Público...