Na pauta, o Tocantins pleiteia a concessão de Incremento Temporário no Teto MAC, no valor de R$ 400.886.262, para auxiliar no custeio de...
Nesta etapa inicial, o Cartão AlimenTO irá beneficiar 7 mil famílias nos 139 municípios tocantinenses, com o repasse mensal de...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que, por sua natureza...
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, explicou que a gestão atuou para assegurar a aplicação do PCCR dentro do menor prazo possível...
O pagamento contempla o 13º salário dos servidores aniversariantes de dezembro, além de ajustes e diferenças referentes àqueles que tiveram...
Segundo o presidente da Federação, a decisão do governador contempla os anseios do segmento rural, que busca a manutenção de políticas...
A estrutura desabou em 22 de dezembro de 2024, interrompendo o fluxo de veículos e causando impactos diretos à população, no...
O Projeto de Lei tem por objetivo aprimorar o Plano de Cargos, Carreiras da Polícia Civil, mediante a criação da classe de Substituto para os...
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso com os profissionais e com a continuidade das obras da área da...
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e passam a valer conforme as datas estabelecidas em cada ato...
Acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero e do comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, o governador...
A votação aconteceu de forma virtual. Toffoli confirmou posicionamento às 15h42 e Gilmar Mendes às 19h28. O prazo finalizaria às 23h59min...
Liminar concedida por Nunes Marques no dia 5 de dezembro derrubou o afastamento determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...
Com placar atualizado para 2x0, os demais integrantes da segunda turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, têm até as 23h59 de...
Durante o prazo, a equipe deve apresentar um relatório com a avaliação dos atos examinados e sugerir ajustes ou outras ações necessárias...
A entidade representativa ressalta os esforços do secretário em prol da segurança pública do Estado. "Por tais razões, por uma atuação de...
A comissão será formada pela Procuradoria Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Secretaria da Fazenda e Controladoria...
Barbosa retoma o Executivo Estadual após decisão do ministro da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques...
Laurez não comentou sobre a decisão do STF, mas divulgou um balanço de sua gestão interina que embora breve, segundo ele, foi responsável...
De acordo com a decisão, embora existam indícios de participação de Wanderlei Barbosa em crimes contra a administração pública, não ficou comprovada a necessidade, nem a proporcionalidade do afastamento...
Júnior Geo reiterou a necessidade de a Casa de Leis cumprir os ritos legais, atendendo à vontade do tocantinense e seguindo os...
Dorivã julga haver algo estranho. "Há alguma coisa de estranho nisso aí. Será que a gente tem que viver para cantar mais 50 anos para ser...
Para Geo, já se passaram dois meses e é dever da Casa promover investigações dos fatos.
As ações de hoje buscam interromper ações criminosas voltadas à destruição e ocultação de provas e de ativos e reunir novos elementos que...
Amastha questiona a legalidade e a moralidade da renovação contratual com o empresário, que está envolvido em um grande escândalo de...
O PSD afirma que o afastamento cautelar de governadores, como Wanderlei Barbosa, com farta documentação que aponta para a prática de...
O pedido tem como base as investigações da Operação Fames-19, conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça...
Barroso é o relator do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Wanderlei na Corte. Este HC é a última cartada do governador para...
A PGR considerou que não houve flagrante ilegalidade ou abuso de poder na decisão. O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que...
De acordo com o governador interino, mais do que uma questão jurídica, trata-se de um episódio que expõe sérios questionamentos éticos...